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Como convencer conservadores a apoiar o casamento entre pessoas do mesmo sexo?


Há dois anos, o deputado André Zacharow (PMDB-PR) sugeriu que fosse feito um plebiscito para verificar se a população brasileira apóia o casamento civil igualitário1. O projeto foi abraçado pela bancada evangélica, mas teve relatório desfavorável na Comissão de Direitos Humanos, ainda na era Pré-Feliciana. Para o bem maior, a ideia está engavetada até segunda […]

Há dois anos, o deputado André Zacharow (PMDB-PR) sugeriu que fosse feito um plebiscito para verificar se a população brasileira apóia o casamento civil igualitário1. O projeto foi abraçado pela bancada evangélica, mas teve relatório desfavorável na Comissão de Direitos Humanos, ainda na era Pré-Feliciana. Para o bem maior, a ideia está engavetada até segunda ordem, e dificilmente passaria não só pelas comissões (além da CDHM, a CCJ e a de Finanças e Tributação), mas pelo plenário. Até porque em maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, entendeu que união civil é união civil, independente do sexo dos cônjuges. Cabe a cada estado regulamentar o casamento igualitário, mas apenas 10 o fizeram. A campanha no País, agora, é para que o Conselho Nacional de Justiça acabe com a “discriminação geográfica” e faça com que a regra valha para todo o Brasil.

Mas se houvesse o tal plebiscito, hoje, é difícil prever com muita certeza o que aconteceria. A última grande pesquisa sobre o assunto apontou que 50% dos brasileiros são favoráveis ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, mas por pouco: quase 43% são contrários. Agora, vamos imaginar um futuro distópico em que os evangélicos anti-gays ganhassem mais representatividade na Câmara, todos os deputados das outras comissões entrassem em coma, e o projeto do plebiscito fosse aprovado, colocando nas mãos da população a chance de reverter uma conquista dos direitos civis. Como seria a campanha nos jornais, no rádio e na TV pró e contra o assunto?

O argumento contrário, normalmente calcado no conceito religioso de família é o mesmo há alguns séculos, e é difícil acreditar que ele conquistaria os indecisos. Do outro lado, o argumento pró-direitos das minorias, apesar de óbvio para mim e muitos, pode soar agressivo justamente por se apresentar como óbvio e único2. Por que ser a favor, pensa um heterossexual levemente preconceituoso, se eu não vou ganhar qualquer coisa com isso?

Há uma tendência em acreditar que os contrários ao casamento igualitário são só “religiosos conservadores”, quando nem todo conservador é religioso praticante, e nem todo religioso é conservador quando falamos de direitos civis. Rótulos são terríveis, mas é possível dizer que boa parte dos anti-igualdade de direitos são conservadores ou(e) religiosos. Como eu não quero nem tenho conhecimento para me meter na difícil tarefa de mostrar a alguns cristãos que a Bíblia pode ser interpretada de diversas formas, inclusive tratando gays de forma mais equânime, me interesso pelo outro grupo.

Como convencer quem é contra, para além do “porque é certo, oras”? É possível criar um discurso ao mesmo tempo conservador, pró-família e pró-gay? É o que tem sido discutido nos EUA nos últimos meses, com algumas teorias interessantes que você pode testar na próxima vez que o debate aparecer no almoço de família com aquele seu tio sargento da PM reformado (desculpe a caricatura, mas o seu tio me parece bem anti-gay, não?).

A conservative case for Gay marriage

Com este título, um artigo de opinião no conservador Wall Street Journal da segunda-feira, começava dizendo que deveríamos pausar e considerar a visão sobre “o outro tipo de casamento gay”.

Você sabe qual é: ele trabalha uma quantidade absurda de horas e só chega em casa quando sabe que a sua esposa está dormindo. Ele sente calafrios quando vê um velho amigo de faculdade. Dois anos depois do casamento, ela começa a lamentar ao seu amigo mais próximo que ele não parece mais interessado nela, naquele sentido. Cinco anos depois ele começa a agir de maneira estranha e começa a beber. E ele bebe demais. O termo correto para este tipo de coisa é “casamento de orientação mista.” Os humanos tem necessidades, desejos e conveniências, e às vezes estes casamentos servem algum propósito mutuamente acordado. (…) Ainda assim, eu posso apostar um braço que, nove vezes em dez, nós estamos falando de uma tragédia humana, ou duas tragédias, dele e dela. É o que acontece quando a enganação e a auto-enganação são a fundação de um relacionamento.

O articulista Bret Stephens baseia a argumentação em uma “teoria maluca”: que “os gays em geral querem viver vidas respeitáveis, convencionais. De tal forma que muitos estão preparados a reprimir a sua natureza sexual para viver tais vidas.” Logo, acabar (ou diminuir) os casamentos de aparências, apresentando uma outra opção legalmente viável, é um ponto que deveria ser levado em consideração para todo mundo. E isso convence? Os conservadores americanos são, para Stephens, sujeitos pragmáticos e a favor do núcleo familiar acima de quase tudo. De tal forma que eles não seriam a favor desse tipo de “casamento de gays enrustidos” que ele descreve, que ajuda a desmoralizar a instituição casamento. Ele opina que seria melhor valorizar justamente o desejo das pessoas de dividirem uma casa, com papel passado, um relacionamento monogâmico, sem dever nada a ninguém. Esta é a “prerrogativa básica dos Estados Unidos”, cada um poder fazer o que quiser: conservadores, mais do que os liberais à esquerda, odeiam que o governo ou quem quer que seja se meta na sua vida. Logo, o direito dos gays ao casamento, por vias tortas, salvaria o casamento.

Faz sentido? Aparentemente isso convence, por exemplo, políticos conservadores: o senador republicano de Ohio Rob Portman, que há dois anos batalhava contra a união homoafetiva, convocou a imprensa há um mês para dizer que mudou de opinião quando seu filho assumiu a homossexualidade, com direito a citar a Bíblia como motivo de que ele deveria apoiar a sua cria. O motivo: o filho gay merecia ter um casamento tão feliz quanto o dele e a esposa.

Este argumento, é claro, não é exatamente novo, apenas uma sofisticação do papo macho que ouço desde a escola, o “Sou a favor de gays, porque eles liberam mais mulher pra gente, huahuahua”. Mas ainda assim, o discurso tem aparecido de diversas formas diferentes nos EUA: o College Humor até fez um vídeo no fim do ano passado onde aqueles gays bonitões, que preparam quiches para as meninas no café-da-manhã fazem campanha pró-casamento igualitário nos seguintes termos: “ou você aprova o nosso casamento, ou pegaremos as suas namoradas”:

Mas voltando às opiniões menos juvenis, provavelmente quem começou o movimento de conservadores falando sobre o casamento igualitário foi Theodore B. Olson, procurador-geral dos EUA durante o governo Bush filho, em um longo artigo para a revista Newsweek.

[O Casamento, pela Constituição] É uma expressão do nosso desejo de criar uma parceria social, de viver e compartilhar a felicidade e as dificuldades da vida com a pessoa que amamos, e de formar uma ligação duradoura e identidade social. A Suprema Corte disse que o casamento está protegido constitucionalmente pelos direitos de liberdade, privacidade, liberdade de associação, e identificação espiritual. Em resumo, o direito ao casamento nos ajuda a nos definirmos e a definir nosso lugar na comunidade. Sem isso, não é possível ter verdadeira igualdade dentro da lei.

Além de defender a família, Olson rebate o argumento de que o casamento gay não poderia ser reconhecido institucionalmente por não permitir a procriação. Além de apelar para os valores de liberdades individuais prezados pelos conservadores, ele faz algo que republicanos tem pavor: evocar a China na argumentação: “Nós não inquirimos se um casal heterossexual tem a intenção de ter filhos, ou se tem a capacidade de ter filhos, antes de permitir que eles se casem. Nós permitimos o casamento entre idosos, entre presos, e pessoas estéreis ou que não tem intenção de ter filhos. Além disso, é pernicioso pensar que o casamento deveria ser limitado aos heterossexuais porque o Estado tem um desejo em promover a procriação. Nós certamente não aceitaríamos um banimento constitucional ao casamento se um estado fosse decidir, como a China o fez, que deveria desencorajar a procriação.”

Há outro aspecto prático importante para conservadores, que é uma maior clareza na aplicação da lei. Hans Bader, um analista constitucional americano, mostrou em um belíssimo artigo da Examiner como que a indefinição federal da lei faz com que casais gays não-casados ganhem processos por discriminação que não seriam possíveis se houvesse uma lei regulamentando sua união. Um exemplo: a caretíssima Yeshiva University, na cidade de Nova York, só permite que casais casados dividam quartos em alojamentos estudantis. Um casal gay processou a universidade porque ela estava exigindo algo que eles nunca poderiam ter (isso aconteceu em 2001), e ganhou. Casos semelhantes aconteceram em diversos estados: para não parecerem preconceituosos (e por não terem dispositivos legais), juízes são obrigados a considerarem casais gays que estão juntos há semanas em pé de igualdade com casais héteros de papel passado em processos que vão de garantir um green card ao namorado europeu ao acesso mais fácil à ajuda federal para casais de baixa-renda.

E por último e não menos importante, há uma questão econômica. De Sarah Palin a Mitt Romney, os conservadores, especialmente políticos republicanos, são os primeiros a defender as pessoas do Estado mau que abocanha dinheiro demais em impostos. Pois bem, como explica este artigo publicado na Slate ontem, o fato de a legislação federal e estadual serem diferentes sobre o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo faz com que seja necessário preencher 3 declarações diferentes. E, no fim das contas, pagar alguns milhares de dólares a mais ao fisco.

Os próximos passos

Apesar do debate estar mais rico por lá, a verdade é que os Estados Unidos estão um bocado atrasados no assunto em relação ao Brasil. Em 2008, ao irem às urnas para eleger o presidente Obama, os californianos também marcaram sim ou não na Proposição 8, que mudaria a constituição do estado para definir o casamento como sendo algo necessariamente constituído por um homem e uma mulher. A votação foi apertada (52,24% a 47,78%) e invalidou uma decisão da Suprema Corte da Califórnia de 2000, que reconhecia o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Pois é, há esse precedente internacional.

O símbolo da campanha do casamento igualitário nos EUA

O símbolo da campanha do casamento igualitário nos EUA

O debate, que gerou alguns dos artigos que eu pincei aqui, ganhou fôlego novo porque a Suprema Corte, em Washington, está avaliando a inconstitucionalidade deste plebiscito. Hoje, o assunto é sempre determinado pelos estados, e o casamento gay é reconhecido em 9 Estados mais a capital, mas em outros 35, há algum tipo de legislação específica banindo o casamento entre pessoas do mesmo sexo3. A decisão da Corte pode fazer com que seja aplicado um entendimento da lei nacional sobre o assunto.

Há 46 anos, no famoso caso Loving v. Virginia, os juízes da Suprema Corte entenderam que deveria ser proibida a restrição de casamento interracial que havia em alguns estados. É absurdo pensar hoje que faz tão pouco tempo assim que uma aberração dessas existia. Creio que daqui a alguns anos olharemos para este momento da história, dos EUA e o Brasil, com a mesma incredulidade. Como alguém poderia ser a favor de proibir este direito conquistado, não “pelos gays”, mas pela sociedade?

Ao mesmo tempo que o “certo” parece muito claro também em 2013, em outro caso de direitos civis, é importante estabelecer um diálogo para quem ainda não foi iluminado. Porque eu vejo que é cada vez mais comum, especialmente nos “debates” online, rotular as pessoas de maneira ofensiva à primeira opinião que desgostamos: defendeu fortemente a bicicleta é ecochato, levantou dúvidas sobre o julgamento do mensalão é petralha, e assim por diante. E pessoas que se acham exemplos de tolerância estão incorrendo no mesmo erro. Quem é contra o casamento gay é logo tachado de “fanático obscurantista” ou coisa pior, e encerra-se a conversa ali. Não podemos avançar?

Há quem defenda que devemos ser intolerantes com os intolerantes, e talvez eu discorde disso e adote uma postura conciliadora porque nunca fui vítima de preconceito. E, sim, algumas pessoas não serão convencidas do contrário, não importa quão forte seja seu discurso. Mas achar que todo mundo “de bem” é automaticamente a favor do casamento igualitário é se fechar no mundo de compartilhamentos descolados do Facebook. E a sua avó, que foi criada num ambiente totalmente diferente? E o taxista gente boa que te quebrou um galhão e te levou pro aeroporto mesmo quando você estava sem grana, devemos deixar de falar com ele só porque tem uma visão errada dos direitos civis? (substitua avó por algum outro parente, especialmente se sua família for do interior). O que acontece muitas vezes é que ou não estamos falando com eles sobre esses assuntos ou estamos ignorando a existência dessas pessoas.

Talvez, como eu posso ter mostrado aqui, uma saída melhor para acelerar o processo seja dialogar buscando uma língua comum que possa sensibilizar o adversário. Nos EUA, usam-se agora os valores de família, liberdade individual e liberalismo econômico para defender o casamento igualitário. Aqui, a mídia (e me incluo nessa) pode dar mais vozes aos cristãos que são pró-gays, apontar os casamentos de fachada, mostrar a dificuldade que uma pessoa não-casada tem, por exemplo, de conseguir um crédito para financiar a casa própria ou simplesmente revelar como a Bíblia pode ser interpretada de maneira muito mais inclusiva. Porque me parece que essa guerra surda de hoje, que trata o outro lado como inimigo e não dialoga, não está ajudando a nossa democracia.


  1. Tenho que dizer que tenho certa preguiça da polícia sobre a nomenclatura do casamento/união gay/homoafetiva/igualitária. Daqui a alguns anos, o nome vai ser simplesmente “casamento”, como defendeu o antropólogo Peter Fry no programa Sem Fronteiras, da Globonews, esta semana. 
  2. Para quem defende o casamento igualitário, é muito óbvio o motivo de defendê-lo: uma questão de justiça. Mas a certeza absoluta que este é o único caminho, e que neste ponto não é necessário diálogo, me faz lembrar uma campanha para governador no DF em 1998. No último debate televisivo, Cristovam Buarque, então do PT e candidato a reeleição, destroçou com argumentos consistentes o oponente Joaquim Roriz. Pelo menos foi assim que eu enxerguei. Nas urnas, a vitória de Roriz foi creditada pela “arrogância” de Cristovam naquele debate, o que fez alguns marqueteiros políticos entenderem que não basta estar certo em um debate, é necessário também mostrar o que é absolutamente certo, para o orador, de maneira humilde – o que é menos trivial do que parece. 
  3. É bem complicada a coisa lá. A ONG Freedom to Marry explica a legislação de cada estado, que tem dispositivos muito peculiares para proibir a união homoafetiva. 
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