Em muitos países, incluindo o Brasil, os presos que estão em regime semiaberto têm o direito de deixar a prisão temporariamente em certas ocasiões, como feriados ou eventos familiares, se tiverem bom comportamento. Essas saídas temporárias são muitas vezes referidas como “saidinhas”. Mas, será que é verdade que saidinha do dia das mães colocou 58 mil presos na rua?
É verdade que saidinha do Dia das Mães colocou 58 mil presos na rua
Primeiro, o número de presos que são liberados durante esses períodos pode variar muito dependendo das políticas específicas de cada estado ou país. Em alguns casos, milhares de presos podem ser liberados, enquanto em outros casos, o número pode ser muito menor.
As saidinhas, ou saídas temporárias, são um aspecto importante dos sistemas de justiça criminal em muitos países, incluindo o Brasil. Elas são concedidas a presos que estão em regime semiaberto, têm bom comportamento e cumprem certos requisitos adicionais.
A medida consta na Lei de Execução Penal nos artigos 122 e 123. Para esse final de semana de Dias das Mães a Justiça de alguns Estados realizaram a tal saidinha para alguns presos. Exemplo, foi o estado de São Paulo com previsão de 35 mil presos liberados.
Durante a concessão de liberdade temporária, os detentos são impedidos de visitar locais como bares, cafeterias, clubes noturnos e casas de aposta, entre outros. Eles devem se manter no endereço previamente declarado e só têm permissão para transitar em vias públicas entre 6h e 19h.
Viagens só são permitidas mediante autorização prévia. As forças policiais, tanto Civil quanto Militar, recebem uma lista contendo os nomes dos detentos e seus respectivos endereços. Durante todo esse período, verificações são realizadas. Caso algum detento seja surpreendido descumprindo qualquer uma dessas regras, o benefício é imediatamente revogado.
De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), os detentos que não retornam após a “saidinha” são automaticamente classificados como fugitivos da Justiça e perdem de imediato o benefício do regime semiaberto.
A saidinha teve mais de 58 mil presos nas ruas?
Sempre que alguma data comemorativa se aproxima, como Natal e os Dia das Mães, costuma circular na internet e redes sociais mensagens de alerta falando sobre tomar cuidado pois os presos estarão soltos nas ruas da sua cidade.
Caso recente é de uma mensagem que contém o assunto sobre 58 mil presos seriam liberados para os Dias das Mães na sua cidade, porém não especifica qual é a cidade. A mensagem não passa de um boato, pois 58 mil presos em uma cidade seria muito, a não ser que todos se reunissem e fossem para lá.
Porém, as saidinhas dos presos é uma realidade, e se juntássemos os números de presos soltos nessas datas em todo país daria bem mais que os 58 mil, pois somente em São Paulo a previsão é de 35 mil liberados para passar os Dias das Mães.
As saidinhas são uma questão complexa e a forma como são administradas pode variar muito dependendo do sistema de justiça criminal de cada país ou estado. É importante equilibrar as necessidades e direitos dos presos com a segurança e as preocupações da sociedade em geral.
Vantagens e desvantagens das saidinhas
Primeiro, as vantagens são a reintegração Social, pois, as saídas temporárias podem ajudar os presos a manterem laços familiares e sociais, o que pode ser crucial para a sua reintegração na sociedade após a liberação. Também oferecem aos presos a chance de experimentar a vida fora da prisão, o que pode ajudá-los a se ajustar melhor quando forem liberados permanentemente.
Incentivo ao Bom Comportamento: A possibilidade de saidinhas pode servir como um incentivo para os presos manterem bom comportamento, já que é uma recompensa que só é concedida a presos que seguem as regras da prisão e não causam problemas.
Alívio da Superlotação: As saidinhas podem ajudar a aliviar a superlotação nas prisões, pelo menos temporariamente, dando um pouco de alívio para os sistemas prisionais sobrecarregados. Por outro lado, as desvantagens são o risco de Fuga ou Crime, pois, existe o risco de que alguns presos possam aproveitar a saidinha para fugir ou cometer crimes adicionais.
Embora esse risco seja geralmente baixo, qualquer incidente desse tipo pode causar preocupação pública e minar a confiança no sistema de justiça criminal. Possível Falta de Justiça: Algumas pessoas sentem que as saidinhas podem ser injustas para as vítimas dos crimes que os presos cometeram, especialmente se os presos foram condenados por crimes graves.
Desigualdade no Acesso: Nem todos os presos têm a mesma chance de receber saidinhas. Isso pode depender de uma variedade de fatores, incluindo a natureza de seus crimes, seu comportamento na prisão e até mesmo fatores socioeconômicos.
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