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O que podemos aprender com a onda de petições online


Voltou a bombar pelas redes sociais a petição pelo impeachment do presidente do Senado, Renan Calheiros. Nós já explicamos por aqui que ela é juridicamente inócua, e o próprio Emiliano Magalhães Netto, o autor da petição, mudou o seu texto, dizendo que o objetivo agora é criar um “rebuliço na mídia” – e não alcançar […]

Voltou a bombar pelas redes sociais a petição pelo impeachment do presidente do Senado, Renan Calheiros. Nós já explicamos por aqui que ela é juridicamente inócua, e o próprio Emiliano Magalhães Netto, o autor da petição, mudou o seu texto, dizendo que o objetivo agora é criar um “rebuliço na mídia” – e não alcançar o número mínimo de assinaturas ( 1,3 milhão) para criar um projeto de lei. Nem será necessário passar do milhão: nos últimos dias a mídia deu bastante espaço ao assunto1.

Antes dessa, outra petição, organizada pela ONG Rio da Paz, também fez bastante estardalhaço, e passou das 400 mil assinaturas. Mas este grupo, mais antigo e articulado, reconhece o alcance prático (ou a falta dele) de uma ação assim. Em uma postagem no blog da ONG, o fundador Antonio C. Costa explica:

Pode ter certeza de uma coisa: sua assinatura é mais importante do que você pensa. Ela não tem efeito legal, mas terá impacto moral, ao deixar claro para o poder público que o brasileiro não pode ser tratado com indiferença por aquele que o representa no seu parlamento.

Isso é bom o suficiente? Parece que ficamos assim: o objetivo da petição online é criar um número alto para fazer o tal “rebuliço na mídia” que provocará, em última instância, que um repórter pergunte a um político na saída do Congresso “o que o senhor tem a dizer?” Alguns vão dar respostas feias, como o deputado Paulo Maluf, que teria dito sobre a outra petição que “a voz de 300 mil não representava a de 192 milhões”.

E aí? O que vem depois? É esse tipo de manifestação online que queremos? Este resultado é suficiente? Como eu disse outras vezes, o Senado sabe que boa parte da população não aprovava Renan Calheiros2, e os grandes veículos de imprensa cansaram de expressar essa opinião. Então, será que precisamos de algo mais direto e poderoso?

No meu outro texto, parecia que eu estava chamando os assinantes da petição de ingênuos, como se estivesse indignado com as pessoas acharem que aquilo daria em algo. Não era exatamente isso, mas essa ideia foi rebatida de maneira bem inteligente por um jornalista que admiro muitíssimo, Rafael Ksnski, em uma mensagem privada:

Eu senti até um certo schadenfreunde da galera que se acha mais ativista que os outros pelo abaixo assinado não ter dado certo. E eu acho isso um absurdo – um conservadorismo de querer manter as velhas formas de protesto em detrimento de pessoas que não tem tempo para ir para a praça, mas também querem dar a sua voz. Tendo dito isso, eu não tou nem ligando se o Avaaz tem problemas ou não (ele tem), se o abaixo assinado é ou não mal feito (ele é) ou qualquer outro fator técnico ou jurídico. É uma ferramenta que dá voz política direta a 300 mil pessoas. Ela TEM QUE funcionar.

As ferramentas técnicas existem – são usadas para bancos, cartórios, etc. É óbvio que existem dezenas de obstáculos, mas eu não vejo nada que seja um “showstopper”. Mas o principal problema é que eu não vejo muito esforço nessa direção. Em vez disso, a gente diz “isso não funciona” e vira a cara para o outro lado, deixando a participação política para quem gosta de ir para a rua (como se isso, de alguma maneira que eu não entendo, fosse mais legítimo) ou, pior, eliminando a participação política.

Não defendo a tal “democracia direta” porque sei que ela tem vários problemas, mas eu sou a favor de um governo mais transparente e participativo. Pode ser mal usado, mas deixa para lá: se o povo quer que o governo se pronuncie sobre a estrela da morte ou sobre uma invasão zumbi, é sobre isso que o governo vai ter que falar. Mal ou bem, já tá criando uma nova agenda política.

Foi um belo contra-argumento3. O que remete ao início da questão: como estão, as petições são absolutamente inúteis no Brasil – continuo achando que atiçar ainda mais uma mídia que já estava contra não cria uma noção de participação popular no processo democrático, ao contrário do que o fundador da Rio da Paz pensa. Até porque a mídia só irá abraçar causas que a interessem – espere alguém começar uma petição pela Ley de Medios na Avaaz e veja se ela recebe alguma notinha nos jornais.

Mas posso estar errado nisso, e, de fato, as petições possam servir para criar uma agenda, para mídia e Congresso. E o meu amigo tem absoluta razão quando fala que a população está tão acostumada a resolver sua vida online que faz sentido o argumento que deveria ser possível desencadear um processo político com alguns cliques na internet. E a pergunta vale para todos: será que não estamos glamurizando demais os protestos nas ruas, que têm uma taxa de sucesso também tão baixa quanto a online? Como seriam os protestos ideias na internet, ou a participação popular? É hora do governo entrar no jogo?

Antes de tudo: estamos preparados para ter este poder? Se o governo regulamentasse algo como “se tivermos mais de 1 milhão de emails vira um projeto de lei” estamos prontos para o que vai vir? E se um grupo religioso com bastante poder e séquito reunir assinaturas para criar um projeto de lei revogando o casamento de homossexuais – haverá tanto apoio às “ferramentas digitais de democracia?” É interessante pensar nisso: quais seriam as leis que ganhariam muitas assinaturas? Passa pela minha cabeça desde a redução de impostos de todos os tipos à pena de morte. É exatamente isso que queremos colocar na pauta?

Estou exagerando o argumento do meu amigo: ele sabe que a democracia direta tem sérias limitações. Na minha cabeça, se ganharmos o poder de criar projetos por Iniciativa Popular com emails ao invés de assinaturas em caneta, é preciso ter algumas regras, e o alcance poderia ser apenas municipal, para começar.

De todo modo, criar leis não é a única forma de entrar no processo democrático online. Já há algumas experiências interessantes hoje no Brasil, como o orçamento participativo por meios eletrônicos em Belo Horizonte – onde o eleitor decide as obras prioritárias em seus bairros para o ano seguinte – ou o e-democracia da Câmara, onde alguns projetos de leis selecionados são discutidos e podem receber algo como “propostas de emenda”.

Por que não há mais disso? Talvez o que afaste as pessoas seja a dificuldade de interação ou o desconhecimento dos assuntos. Precisamos de algo mais simples, quase tão trivial quanto o Avaaz, mas com a garantia de alguma ação, ou no mínimo resposta, do governo. O We the People, site de petições da Casa Branca, parecia uma boa ideia neste sentido. O site ganhou notoriedade recentemente quando os cidadãos sugeriram ao governo construir a Estrela da Morte e, depois de mais de 25 mil assinaturas, a Casa Branca teve que dar uma resposta oficial bem engraçada. Pipocaram mais e mais pedidos sem sentido, como a separação de alguns estados ou a escolha de um Pokémon para ser símbolo de um Estado, e o governo americano aumentou o número mínimo de assinaturas para garantir uma resposta para 100 mil. A primeira a passar o novo teste foi uma que solicitava que o apresentador britânico da CNN Piers Morgan fosse deportado, depois de comentários controversos dele sobre o controle de armas. É um anseio que mostra que a massa pode ser tão intolerante e totalitária quanto o pior governo, mas teve uma resposta exemplar da administração Obama4.

Aparentemente, a Casa Branca manterá o site, mesmo que seja cada vez mais comuns as petições pedindo para que ele seja fechado. O que importa é que a intenção é boa e a garantia de que o governo está vendo o que passa ali garante algum engajamento do povo. É um modelo, precisamos de outros. Urgentemente.

Antes de descartar totalmente uma nova petição nas redes sociais – ou assiná-la sem pensar –, precisamos pensar: que tipo de democracia digital que queremos?


  1. As reportagens, que raramente mencionam a nulidade jurídica da petição, saíram em todos os grandes jornais e portais. Várias delas estão sendo clippadas pelo próprio Emiliano, no Facebook

  2. De todo modo, é interessante a reflexão para ver o quanto acompanhamos política e qual o alcance da nossa memória: por que não gostamos dele mesmo? Sem olhar o Google, você consegue falar de alguma das acusações que pairam sobre o alagoano? 

  3. Essa discussão, que veio depois de uma grande réplica, teve tréplica e acabou com um convite para um chopp em outro país, aconteceu nas mensagens privadas do Facebook. Mais um ponto a favor do “não é necessário ter caixa de comentários para você discordar de mim e termos uma discussão produtiva, sem precisar falar alto para aparecer”, que eu mencionei naquele post

  4. Em linhas gerais, Obama (com direito a vídeo!) disse: “quando quiser defender a segunda emenda (o direito de ter armas), lembre-se da primeira (a livre expressão)”. 

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