Você é um dos mais de 20 milhões de pessoas beneficiadas pelo Bolsa Família 2024? Durante a consulta do seu benefício notou que estava bloqueado? Muitas famílias estão relatando o bloqueio, suspensão e até mesmo o cancelamento dos benefícios, mas quais são os motivos para isso acontecer?
Ter o Bolsa Família bloqueado pode acontecer pelo cadastro estar desatualizado, algum requisito que não foi cumprido pelo beneficiário ou até mesmo pelo acesso indevido no aplicativo. Quer entender melhor esse assunto e saber o que fazer? Continue lendo abaixo!
Sobre o programa Bolsa Família
O Bolsa Família é um programa de transferência condicionada de renda destinado a ajudar famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.
O programa faz parte da Iniciativa Fome Zero, que visa garantir o direito humano à alimentação adequada, melhorar a segurança alimentar e nutricional e contribuir para a cidadania das pessoas mais vulneráveis à fome.
Atualmente o programa consegue atender mais de 12 milhoes de famílias, no Brasil inteiro. O valor do benefício que uma família recebe pode variar entre R$32,00 e R$242,00 dependendo da renda per capita da família (máximo de R$140,00) e do número e idade dos filhos. Benefícios pagos entre 1º de março e 1º de abril de 2011.
O programa Bolsa Família é constituído por três pilares principais, nomeadamente Transferências de Rendimentos, Condionalidades e Complementares. O primeiro, transferência de renda, promove o alívio imediato da pobreza.
Em condicionalidades, será melhorado e garantido o acesso a direitos sociais básicos em algumas áreas, como a educação, saúde e assistencia social. Em programa complementares, tem como objetivo o desenvolvimento das famílias, de forma que o beneficiário possa superar a situação de vulnerabilidade.
A administração do Programa Bolsa Família é descentralizada e compartilhada entre a Federação, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Entidades conjuntas trabalham para melhorar, expandir e monitorar, sendo instituido pela Lei nº 10.836/04 e regulamentado pelo Decreto nº 5.209/04.
Bolsa Família Bloqueado
Existem alguns motivos que podem fazer com que o cidadão tenha o Bolsa Família bloqueado, ou até suspenso por tempo indeterminado.
De acordo com o Ministério da Cidadania, para não ter o benefício do Bolsa Família bloqueado, é fundamental que o cidadão inscrito mantenha o seu cadastro sempre atualizado corretamente.
O que isso significa? O integrante da família que faz o cadastro no CRAS, deve atualizar de maneira constante os dados de endereço, telefone para contato, renda ou qualquer mudança no grupo familiar, seja o nascimento ou morte de alguém, casamento, separação, adoção, etc. Os registros devem ser atualizados a cada dois anos, se não tiver nada para ser alterado antes.
Também devemos lembrar que a família inscrita no programa deve cumprir alguns requisitos para continuar recebendo o bolsa família, sendo estas conhecidas como “condicionalidades”. Veja quais são elas:
- Realização de pré-natal
- Cumprir o calendário nacional de vacinação
- Acompanhamento do estado nutricional dos beneficiários menores de sete anos
- Ter frequência escolar mínima de 60% para benefícios de quatro anos até seis anos de idade incompletos
- Auxílio de no mínimo 75% para beneficiários de 6 a 18 anos que não concluíram o ensino fundamental
Em qualquer caso, se o beneficiário tiver o bolsa família bloqueado, suspenso ou cancelado, será necessário procurar o setor responsável pelo programa no CRAS, onde foi realizada a inscrição.
Assim será possível verificar a situação do benefício, Também é recomendado sempre ler a mensagem no extrato para ficar ciente sobre as informações importantes sobre o recebimento do benefício do governo.
Em qualquer caso, o mais recomendado é que o beneficiário busque atendimento no CRAS para verificar a situação do seu benefício.
Valor do bolsa família em 2024
O novo programa Bolsa Família, introduzido em março deste ano, alterou o valor da cesta de benefícios do sistema social. A parcela de abril teve um valor médio de R$600,00 por família, e ainda contou com um adicional de R$150,00 para cada filho de até seis anos e um extra de R$110,00 do vale gás.
O tipo e o montante das prestações recebidas por cada família dependem, entre outras coisas, da composição, ou seja, do número de pessoas, da idade, da presença ou ausência de grávida e dos rendimentos da família.
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