Diversas reclamações são feitas sobre as perícias médicas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), muitos relatam sobre a demora da liberação dos resultados. Os trabalhadores que solicitaram a perícia médica do INSS para receber um benefício por incapacidade, e não conseguiram o resultado até às 21h da data da perícia, devem ficar atentos.
Se você está esperando o resultado da perícia e não obteve acesso a nenhuma resposta, saiba que é importante tomar alguns cuidados. Neste artigo vamos falar sobre a perícia médica do INSS, e você poderá saber quem paga o salário enquanto o benefício não sair.
Sobre a perícia médica do INSS
A Perícia Médica é o procedimento obrigatório realizado por médicos habilitados pelo INSS. O objetivo é comprovar a existência de doença ou condição que impeça o trabalhador de exercer total ou parcialmente suas funções laborais.
Após a obtenção da perícia médica, será atestado se a pessoa está obrigada a receber um benefício por invalidez, seja por acidente, doença ou aposentadoria antecipada. Exige-se experiência para pleitear benefícios quando for necessário afastamento do trabalho ou prorrogação de benefícios por motivo de doença ou acidente.
A perícia médica do INSS serve para atestar determinada condição, problema de saúde ou incapacidade que impede o trabalhador de retornar às suas funções. Será necessário a realização desse procedimento aos segurados dos seguintes benefícios:
- Auxílio-doença
- Auxílio-acidente
- Benefício de Prestação Continuada (BPC)
- Aposentadoria invalidez (incapacidade permanente)
- Aposentadoria de pessoa com deficiência
- Pessoa com deficiência ou doença grave (para conceder a pensão por morte)
Os outros benefícios que não são relacionados a doenças ou condições de saúde, possuem isenção deste procedimento no INSS, pois a perícia está ligada a esses fatores.
De quem é a obrigação de pagar os salários?
Em alguns casos onde ocorre o afastamento do trabalho, sendo algo que acontece e incapacita o funcionário de executar determinados serviços.
Em decorrência do acontecido, o empregado tem o direito de recorrer a formas que vão ajudá-lo. Por exemplo, ir atrás de receber seu salário mesmo não estando trabalhando, devido às suas condições de saúde.
O trabalhador pode solicitar um afastamento através do INSS, ele deve ter um laudo médico justificando a situação, onde também será necessário a perícia médica do INSS.
Durante o tempo em que estiver esperando o resultado da perícia, o contratante é a pessoa que ficará responsável por pagar os salários. Portanto, o patrão é quem deve pagar apenas a primeira quinzena correspondente à espera da perícia médica do INSS.
Vale lembrar que o INSS possui um prazo para responder a solicitação ao trabalhador em até 30 dias. O pedido de afastamento pode ser negado, e nesse caso o cidadão deve realizar o seu trabalho normalmente.
Como saber o resultado da perícia do INSS?
Agora que falamos sobre o pagamento durante o processo, veja abaixo como saber o resultado da perícia médica do INSS:
- Entre no Site Meu INSS e faça seu login
- Vá em destaque e role até a opção “Outros serviços” e verifique as outras opções
- Clique em serviços em destaque, vá em “Resultado de Benefício por Incapacidade” e depois veja o resultado, caso a decisão tenha sido publicada, o site vai informar se o pedido foi concedido ou indeferido
Caso tenha a concessão, o trabalhador segurado ainda consegue ver o valor e data em que será realizado o pagamento. O resultado da perícia médica do INSS fica disponível a partir das 21h do mesmo dia em que ocorreu a realização do exame na seção “Resultado de Benefício por Incapacidade”.
O que fazer quando não há resultado da perícia no INSS?
Em alguns casos menos comuns onde não existe nenhum resultado no site da Pericia Médica do INSS no momento da consulta, o cidadão poderá ver a seguinte mensagem: “Nenhum benefício encontrado para consulta”.
Assim, quando essa resposta está aparecendo para o segurado que realizou a perícia, existe uma grande chance de que ele tenha alguma pendência em seu cadastro. O segurado deverá ligar para o telefone 135, e falar com uma atendente da central.
Informe que precisa fazer um acerto após-perícia e explique a situação atual, o atendente vai verificar o procedimento e analisar se existem pendências que precisam de solução e orientar os próximos passos para o segurado.
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